Quem opera este site

Ficha Legal

Identificação legal da empresa que opera tonnie.ai, conforme exigido pela legislação portuguesa e da União Europeia.

Última atualização: 23 de abril de 2026
Esta página fornece a informação exigida pelo Decreto-Lei português 7/2004 de 7 de janeiro (regime jurídico do comércio eletrónico), artigo 10.º, e regras equivalentes de transparência da UE.

Informação da empresa

Nome da empresa: Tonnie — Turn ON International Expertise, Lda.

Forma jurídica: Sociedade por Quotas

Sede social: [Rua ••], [Código Postal] Lisboa, Portugal

NIPC (número de contribuinte): [••••••••]

Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, registo [••••••]

Capital social: EUR [•••••]

NIF Intracomunitário (UE): PT[••••••••]

Representantes legais:
[Nome 1], Gerente
[Nome 2], Gerente

Email (geral): [email protected]

Email (jurídico): [email protected]

Email (proteção de dados): [email protected]

Telefone: [+351 ••• ••• •••]

Site: https://tonnie.ai

Estatuto regulatório

A Tonnie opera como plataforma tecnológica. A Tonnie não é uma sociedade de advogados, um consultor de imigração licenciado, nem uma agência de recrutamento conforme definido pelo Decreto-Lei português 260/2009. Quando é necessário aconselhamento, encaminhamos os utilizadores para profissionais externos qualificados. Quando o Talent Services participa em atividades de colocação de trabalhadores, a Tonnie opera através de parceiros licenciados e cumpre as regulamentações portuguesas e da UE de trabalho e mobilidade aplicáveis.

Financiamento público

Partes da plataforma da Tonnie receberam cofinanciamento da União Europeia através de:

PRR — Plano de Recuperação e Resiliência (Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal)
NextGenerationEU — Comissão Europeia
BPF — Banco Português de Fomento, na qualidade de operador de linhas de financiamento
Lisboa 2030 — programa operacional regional

Detalhes do financiamento público, ficha de projeto e informação de conformidade podem ser solicitados em [email protected].

Livro de Reclamações

Em conformidade com o Decreto-Lei 156/2005, os consumidores residentes em Portugal podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução de litígios

Os consumidores na UE podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr. A Tonnie não está atualmente obrigada a participar num esquema de arbitragem específico, mas considerará participar de boa-fé.

Responsabilidade de conteúdos

Responsável pelo conteúdo editorial nos termos do Art. 55 RStV (Tratado Interestadual Alemão de Radiodifusão, para visitantes alemães) e regras nacionais equivalentes: [Nome do responsável de conteúdos], [função], contactável na morada acima.

Créditos de imagem e marcas

Avatares de depoimentos usados com consentimento dos utilizadores representados ou gerados a partir de imagens de stock licenciadas.
Ícones de bandeiras de países: biblioteca open-source [crédito aqui], usados sob [licença].
Logótipos institucionais (PRR, República Portuguesa, União Europeia, BPF, Lisboa 2030): usados de acordo com as orientações oficiais de marca de cada entidade emissora.

Precisas de nos contactar formalmente?

Para questões legais ou regulatórias, contacta-nos em [email protected]. Para tudo o resto, a Ajuda & FAQ é o caminho mais rápido.